Política de Privacidade

Nosso compromisso

Tratamos os dados necessários para atender à sua solicitação, prestar e dar continuidade aos serviços contratados.

Isso inclui a gestão da contratação, o funcionamento das soluções, o suporte e a cobrança, além do cumprimento de obrigações legais e da proteção dos direitos relacionados à prestação dos serviços.

O fornecimento de dados para essas finalidades não autoriza sua venda, publicidade de terceiros ou outros usos incompatíveis. Qualquer finalidade adicional exige informação específica e uma base legal adequada.

Quem trata os dados

Esta política se aplica ao relacionamento com a Afixar - Comunicação, Publicidade, Marketing e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.763.573/0001-20, aqui denominada AFIXAR, e abrange o site, os projetos e as soluções por assinatura, como hospedagem, e-mail e APIs.

A AFIXAR atua como controladora dos dados quando decide como eles serão usados no atendimento, na contratação e na administração desse relacionamento.

Quando hospeda ou processa informações em nome de um cliente, a AFIXAR pode atuar como operadora, seguindo as instruções do cliente e o contrato. Nesses casos, o cliente é responsável pelas decisões sobre os dados de seus próprios usuários, contatos ou colaboradores. As responsabilidades de cada parte são definidas conforme a operação.

Quais dados são necessários

A coleta varia conforme o serviço e a interação. Podemos tratar:

• Contato e identificação: nome, empresa, e-mail, telefone e informações enviadas em solicitações.
• Contratação e cobrança: dados cadastrais e fiscais, endereço de faturamento, plano, pedidos e registros de pagamento necessários à relação comercial.
• Atendimento e operação: mensagens de suporte, instruções, configurações e registros de acesso ou de uso necessários ao funcionamento e à segurança do serviço.
• Conteúdo do cliente: arquivos, mensagens, cadastros ou outras informações inseridas nas soluções, quando seu processamento fizer parte do serviço contratado.

Pedimos apenas informações pertinentes à finalidade. Evite enviar dados pessoais sensíveis, senhas ou informações de terceiros em formulários de contato. Se um projeto exigir dados sensíveis, as condições de tratamento deverão ser definidas previamente, conforme a legislação.

Para que usamos os dados

Atender, contratar e entregar

Responder a pedidos de orçamento, preparar propostas, ativar soluções, executar projetos e prestar suporte. Conforme a situação, o tratamento se fundamenta na execução de contrato ou em procedimentos preliminares solicitados pelo titular.

Administrar a relação comercial

Gerenciar contas, pagamentos, documentos fiscais e comunicações sobre o serviço, com base na execução contratual e nas obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Proteger o serviço e os direitos envolvidos

Prevenir abuso, investigar falhas e tratar disputas. Conforme o caso, aplicam-se obrigações legais, exercício regular de direitos ou legítimo interesse devidamente avaliado, respeitando os direitos e as expectativas do titular.

Atender a escolhas específicas

Quando uma atividade depender de consentimento, sua finalidade será informada de forma destacada. O consentimento poderá ser revogado por um canal acessível, sem afetar tratamentos realizados licitamente antes da revogação.

O aceite dos Termos de Uso ou de uma licença de software não representa consentimento genérico para tratar dados pessoais.

Com quem os dados podem ser compartilhados

O compartilhamento deve se limitar ao necessário para prestar o serviço: fornecedores de infraestrutura, plataformas integradas, meios de pagamento e profissionais envolvidos na execução, sujeitos às obrigações aplicáveis de proteção e confidencialidade. Também poderá ocorrer para cumprir obrigação legal, ordem válida de autoridade ou exercer direitos.

Uma integração solicitada pelo cliente pode envolver plataformas com responsabilidades próprias sobre os dados. Suas condições e políticas também devem ser consideradas na contratação e na configuração do serviço.

Se o serviço exigir processamento fora do Brasil, a transferência deverá observar as hipóteses e as garantias previstas na LGPD e na regulamentação aplicável. Informações sobre os destinatários e as condições do tratamento podem ser solicitadas à AFIXAR.

Nos projetos com inteligência artificial, o envio de informações a ferramentas externas deve respeitar a finalidade contratada e as condições acordadas. Esta política não autoriza o uso de dados do cliente para treinamento de modelos de uso geral.

Cookies e navegação

O site e os ambientes de contratação podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para funções como manter uma sessão, proteger o acesso e lembrar preferências. A necessidade e a duração dependem da ferramenta utilizada.

Quando houver tecnologias opcionais, suas finalidades e as opções de escolha deverão ser apresentadas antes da ativação quando exigido. A simples navegação não será considerada consentimento para cookies que dependam de autorização.

Você também pode gerenciar cookies no navegador. O bloqueio de recursos essenciais pode afetar o acesso a áreas autenticadas e algumas funcionalidades.

Proteção e tempo de conservação

O tratamento deve observar medidas técnicas e administrativas adequadas ao serviço e aos riscos, com acesso limitado às pessoas que precisam das informações para suas atividades. Eventuais incidentes serão avaliados e comunicados aos titulares e à autoridade competente nas hipóteses e nos prazos exigidos pela legislação.

Os dados são conservados pelo tempo necessário à finalidade, à prestação dos serviços e ao cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento, alguns registros podem precisar ser mantidos para obrigações fiscais, regulatórias ou exercício de direitos.

Quando não houver necessidade ou fundamento para a conservação, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados, conforme o caso. Prazos de backup, exportação e exclusão do conteúdo hospedado devem ser verificados nas condições do serviço contratado.

Seus direitos

Nos termos da LGPD e respeitadas as condições legais aplicáveis, você pode solicitar:

• Confirmação do tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial.
• Informações sobre compartilhamento, consentimento e consequências de sua recusa.
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Oposição ao tratamento nas hipóteses legais e revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando houver.

O exercício dos direitos é gratuito. Você também pode apresentar uma petição à ANPD e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, quando aplicável.

Como falar conosco

Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, utilize o canal de privacidade abaixo. Informe o direito que deseja exercer e os dados necessários para localizar o relacionamento.

Podemos solicitar informações proporcionais para confirmar sua identidade e proteger os dados contra acesso indevido. Quando a solicitação envolver informações tratadas em nome de um cliente, orientaremos sobre o responsável e colaboraremos no atendimento conforme nossas atribuições.

Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços ou nas obrigações aplicáveis. A data da versão ficará disponível nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais adequados; novas finalidades não serão autorizadas apenas pela atualização deste texto.

Consulte também os Termos de Uso para conhecer as condições gerais de contratação.